Para especialistas, a maior catástrofe da história do Brasil, era uma tragédia anunciada. A região serrana do Rio de Janeiro é castigada anualmente por deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, e desde 2005, estudos apontavam que 33 mil pessoas viviam em áreas de risco. A conclusão é que condições climáticas adversas, o crescimento desordenado e falta de políticas habitacionais causariam o desastre.
Segundo estudo de Waleska Marcy Rosa, professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Serra dos Órgãos, pelo menos 25% dos imóveis (cerca de 10 mil) de Teresópolis eram irregulares. Em Petrópolis, seriam no mínimo mil. Segundo a professora Waleska, há a falta de planejamento e legislação para o uso do solo. Em Teresópolis, a base legal é fraca, a omissão do poder público se repete ao longo de décadas. Ao invés de reprimida, a ocupação é estimulada com a instalação de serviços, como abastecimento de energia, água e asfalto, isso, nas áreas urbanas.
A região serrana tem triste histórico. Em 1987 deslizamentos em Petrópolis e Teresópolis mataram 282. Um ano após, Petrópolis teve sua pior enchente, com 277 mortos e 2 mil desabrigados. Em 2000, Friburgo, Petrópolis e Teresópolis foram devastados pela chuva, resultando em 5 óbitos. No ano seguinte, Petrópolis voltou a sofrer, registrando 48 mortes e 793 desabrigados. Em 2003, foram 33 mortos. Em 2007, 10 morreram em Friburgo, 8 em Sumidouro, 3 em Petrópolis e 2 em Teresópolis. Petrópolis registrou 9 mortes em 2008. Outro impacto negativo do crescimento desordenado na região é a falta de saneamento básico. Em Teresópolis, apenas 7,7% das moradias tinham rede de esgoto segundo o Censo de 2000, enquanto 37,15% dos dejetos produzidos na cidade eram diretamente lançados em rios e lagos. Na mesma época, Petrópolis lançava 15,2% dos seus dejetos em rios.
Nas zonas rurais, estimam-se que cerca de 200 mil pessoas “trabalhavam” em pequenas propriedades na Região Serrana (proprietários, posseiros, meeiros e trabalhadores com ou sem registro), principalmente, os envolvidos na agricultura familiar. Em algumas áreas, a chuva arrastou até a camada fértil do solo.
Área rural antes...
...e depois das chuvas.
O rastro de destruição é inacreditável na Região Serrana do Rio de Janeiro, principalmente nas áreas rurais. Não precisa ser especialista para saber que o prejuízo econômico é incalculável. Plantações inteiras de hortaliças e legumes foram arrasadas. Em algumas propriedades, a água arrastou, além de plantações, a camada fértil do solo e o subsolo, deixando as rochas expostas. Nesse caso, é perda total. Será impossível voltar a plantar e produzir nas áreas atingidas. Em outras, a lavoura ficou razoavelmente preservada, mas os agricultores correm o risco de perder tudo porque a situação das estradas impede o escoamento dos produtos, ou o desmatamento no “pé” de morros corre risco de novos deslizamentos.
No detalhe, área de plantio após desmatamento.
A região serrana é responsável por metade de toda a produção de olerícolas, e 70% de todas as hortaliças folhosas. A floricultura que movimenta a economia de Nova Friburgo e arredores responde por quase 90% da produção fluminense. O impacto social da destruição é enorme, devido ao perfil dos agricultores, a esmagadora maioria formada por pequenos proprietários. São 17 mil produtores (registrados), e cada um trabalha com pelo menos mais dez pessoas, entre familiares e empregados.
Será preciso uma politica séria para as próximas ações, principalmente, para a agricultura, pois, os dados divulgados não são precisos, levando-se em conta que muitos agricultores, são meeiros, não tinham títulos de suas terras, não estava associado a nenhuma entidade ligada à atividade agrícola ou pecuária, nem sequer, receberam visita ou foram entrevistados por recenseadores do IBGE em 2010. A pergunta é: Como serão ajudados pelas ações do governo? Sobre esses dados, falaremos no próximo post.
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